Sobre maioridade penal.

Creio que nunca pesquisei tanto um assunto para escrever algo aqui no face e, ainda assim, me sinto completamente despreparado para falar do assunto, mesmo assim preciso, na verdade me sinto na obrigação de “apresentar“ algo.

Antes de mais nada se você espera algo como sou a favor, ou sou contra, e mais nada, pode parar de ler por aqui. Antes de ler minha opinião sobre o assunto, é extremamente importante que você saiba como eu construí essa opinião, até para que você possa discordar de mim.

Vejo recentemente, diversas pessoas postando comparações da maioridade penal, no brasil e no mundo.

Segundo essas pessoas, por exemplo, no Canadá, não há maioridade penal, o individuo com 13 anos, dependendo de como a justiça enxergue ele, pode responder pelos seus atos como adulto e, por exemplo, ir para a cadeia. De maneira semelhante, nos EUA há ao menos 2.000 detentos que estão presos num regime de prisão perpetua e tiveram sua pena decretada entre 12 e 18 anos, apenas para se ter uma ideia.

Bom, a questão que eu faço, e que para mim é fundamental para se posicionar contra ou a favor de uma redução da maioridade penal é: Quem são esses jovens? Como eles foram parar lá?

Para isso li o artigo da Universidade de Calgary: A PROFILE OF YOUTH OFFENDERS IN CALGARY: AN INTERIM REPORT, na intenção de conhecer: Quem é essa criança canadense que está presa, e vamos la:
Em um resumo bem simples do que li, são jovens em sua maioria brancos, em sua grande maioria empregados com salario acima de $ 50,00 por semana (lá é muito comum a ideia de remuneração por semana). Apenas 3.6% dos jovens agressores não tem a expectativa de terminar o ensino fundamental (fiz uma adaptação dos níveis de ensino), 32.5% pretendem terminar o colégio e/ou curso técnico e 27,7% almejam fazer uma faculdade.
27.6 % dos jovens agressores canadenses vivem com os pais. 43,9% deles vivem apenas com um dos pais, e 28,5% vivem em outras estruturas.
Ainda em relação aos pais dessas crianças: 30% são casados, 26% nunca casou, 8,9% são separados, 26% são divorciados e 8% são viúvas.

Ainda segundo a pesquisa, 44,5% nunca realizaram nenhum tipo de atividade de lazer com os pais, dos jovens presos canadenses, apenas 14% possuem algum envolvimento com Gangue e a grande maioria faz uso de drogas e/ou bebidas.

Agora vamos ao Brasil.

Novamente em um resumo bem simples: São jovens em sua maioria negros, e desempregados. 91% dos jovens recebem ajuda financeira dos pais. Dos jovens internados, apenas 21% afirmam que trabalham e 29% que já trabalharam um dia, a maioria deles 47% afirmou que cometeu o delito por necessidade pessoal, e 21% afirmou que cometeu o delito para sustento familiar.
Sobre a escola, a maioria dos jovens infratores 55% encontra-se no Ensino Fundamental e apenas 24,4% no Ensino Médio. Quando questionados o porque não estão estudando. 30% respondem que é devido a falta de vaga e o índice de reprovação entre os menores infratores é de 90,5%.
83% dos jovens vivem apenas com a mãe, 5.2 % destes jovens vivem com os pais e um terço deles vivem com pais e mães.
Aponto isso apenas para mostrar uma coisa: Não podemos, nunca, usar como pretexto para redução da maioridade penal, uma comparação com outros países. São países diferentes, com culturas diferentes, com vivencias diferentes. Para se ter uma ideia, enquanto no canada 100% dos jovens que cometeram algum tipo de delito grave, estão formados no ensino fundamental, no Brasil, 78% dos autores dos delitos mais graves, já praticaram Futebol de forma semiprofissional, por exemplo.
A mesma “estrutura” que forma nossos craques para a copa do mundo, forma os nossos craques que estão, hoje, roubando e matando por ai. Enquanto no canada 0% dos internos mais graves, nunca tiveram nenhum tipo de associação com atividade esportiva, no brasil 78% deles um dia sonharam em ser jogador de futebol.
Agora vem a parte que mais me preocupa, ha um tempo, ouvindo a Radio Bandeirantes, escutei um dos apresentadores falando: Nos estamos sem paciência para esse papo de simpósio. Nos queremos soluções e, é justamente ai, onde acho que vive o perigo. Ë comum ver pessoas desassociando de uma maneira extremamente infantil os conceitos de teoria e prática, a ideia que a teoria é uma coisa e a prática é outra. Isso não tem mais cabimento. Não mais no nosso mundo. Hoje há diversos autores que já apresentam o conceito de uma forma mais clara.
É preciso sim, que tenhamos o “papo de simpósio“. É preciso sim, uma grande reflexão antes de tomar uma ação qualquer no sentido de uma redução da maioridade penal. É preciso mais ainda. É preciso que nós, o povo, comecemos a perceber quem é o real “inimigo”. O Menor infrator? É realmente ele o culpado pela onde de violência em que vivemos? É realmente o menor infrator o culpado pela arma aprendida que volta para a mão dele? Pelo ladrão que é preso hoje e solto amanhã? Pela sensação impunidade em que vivemos? Pela falta de esperança em que fomos enviados? É o menor infrator realmente responsável?
Se sou a favor ou contra a redução da maioridade penal? Ainda não sei. Não me sinto pronto para afirmar nem que sim, nem que não. Mas posso afirmar que sou radicalmente contra, o caminho que esse debate está tomando, um caminho de achismo. De palpiteiros donos da verdade absoluta. Desculpe mas ninguém leva o seu filho para um palpiteiro operar. Ninguém entrega seu filho para um “cara que acha que ele tem uma doença crônica“ operar. Você leva em um especialista. Acho que precisamos escutar esses caras, esses especialistas e após escutá-los, ai sim, podemos tomar uma decisão.

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